Municipal

Atualizado em 15/03/2018 07:20

CMJP dá o primeiro passo para a implantação do processo legislativo eletrônico

Procedimento virtual na tramitação nas matérias legislativas vai eliminar o uso do papel e proporcionar otimização, mais transparência e economia ao erário, além de contribuir para o meio ambiente

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Todo o processo legislativo da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai se tornar eletrônico, decretando, assim, o fim da utilização do papel na Casa Napoleão Laureano. O procedimento virtual na tramitação nas matérias legislativas vai proporcionar otimização do processo, mais transparência e economia ao erário, além de contribuir também para o meio ambiente.

O primeiro passo para a implantação do projeto do processo legislativo eletrônico na Casa foi dado na tarde desta quarta-feira (14) durante reunião técnica entre o presidente da Casa, vereador Marcos Vinícius (PSDB), e Carlos Eduardo Batista, professor do Centro de Informática da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e pesquisador do Laboratório de Aplicações de Vídeo Digital (Lavid) da UFPB, com a participação de servidores dos setores da CMJP envolvidos diretamente no processo legislativo.

Esta parceria com a Universidade Federal da Paraíba vai proporcionar modernidade às atividades desenvolvidas na Câmara de João Pessoa. Além de dar mais transparência e celeridade ao nosso trabalho, a economia de recursos e contribuição ao meio ambiente também são uma marca desse projeto que está sendo desenvolvido a partir de agora, comemora o presidente Marcos Vinícius.

O processo legislativo inicia com a propositura do vereador e só termina com a sanção ou veto do prefeito, relembra o secretário legislativo da Câmara, Rodrigo Paulo Neto, ressaltando: Todo esse procedimento vai se tornar eletrônico, com certificação digital, diminuindo a utilização de papel, trazendo economia para a Casa. E o melhor de tudo é que será a UFPB que irá captar os recursos para este projeto.

O professor Carlos Eduardo, explica Rodrigo paulo Neto, está aqui na Casa para escutar as nossas necessidades em relação ao processo legislativo. De acordo com ele, a UFPB, por meio do Lavid, irá fazer uma integratividade de todo o sistema da Câmara de João Pessoa. A gente vai tentar, além do processo legislativo, tornando-o eletrônico, fazer uma integração com a tevê e com um aplicativo de celular; tudo em tempo real, diz o secretário legislativo.

Na prática, com o projeto implantado, o que acontecer na Câmara estará passando na tevê, possibilitando a interatividade e mais acesso da população às informações, com mais transparência. Em casa, as pessoas que desejarem acompanhar o Poder Legislativo terão acesso a todo o processo legislativo que acontece na Câmara.

O secretário legislativo adianta que o Lavid já teria muita coisa pronta e vamos alimentar o sistema junto com o Laboratóro. Os alunos da universidade irão até a Câmara e trabalharão nesse projeto que poderá ocorrer no prazo de um ano. Porém, será feito em módulos. Em dois meses já poderá estar pronto o processo legislativo eletrônico e com mais dois meses a integração com a tevê. Tudo será feito em etapas. Um cronograma de trabalho será montado pelo Laboratório e, à medida da necessidade, teremos novos módulos.

O professor Carlos Eduardo Batista também explica: Nesta primeira reunião, a gente está conhecendo melhor o problema de lidar com o processo legislativo, para conhecer melhor o sistema utilizado aqui na Câmara, para entender as demandas da Casa. Isso dará embasamento a um projeto que vai visar otimizar o processo legislativo e também aumentar a transparência das informações.

Jorge Rezende