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Atualizado em 17/10/2018 17:07

PMJP joga para Temer responsabilidade sobre obras paradas na Capital

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Em 2013, a cidade de João Pessoa foi uma das 44 cidades brasileiras selecionadas, pelo Governo Federal, a receber recursos do PAC Cidades Históricas, que previa o investimento de R$ 50 milhões em recuperação de equipamentos históricos. Das 11 intervenções previstas, somente duas foram concluídas, devido à falta de repasses. Outros dois projetos foram perdidos.

De acordo com a secretária de Planejamento de João Pessoa, Daniella Bandeira, foram concluídas as intervenções que tiveram sinal verde por parte do Governo Federal. Só o Hotel Globo e a Casa da Pólvora tiveram os recursos assegurados e desembolsados, por isso foram as obras concluídas até então. Tivemos um aceno positivo em relação aos recursos da restauração do Conventinho e das vias de acesso do Porto do Capim, obras que também estão em execução, disse.

Ainda com relação ao Porto do Capim, a superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na Paraíba, informou que quatro projetos direcionados para essa localidade estão suspensos por conta de uma ação civil pública do Ministério Público Federal. Por sua vez, o procurador do cidadão do MPF, José Godoy, explicou que há uma sinalização positiva da Prefeitura da Capital para resolver o impasse e que as famílias que as famílias que moram em áreas de risco no Porto do Capim serão realocadas.

A responsável pela Seplan reforçou que a gestão municipal precisa de certas garantias do Governo Federal, antes de iniciar determinadas obras, tendo em vista a responsabilidade com o orçamento do município. Por precaução, só iniciamos uma obra quando há sinalização positiva no que diz respeito aos recursos. A gente se convenia, apresenta planos de trabalho, eles são aprovados, mas só iniciamos uma obra efetivamente se houver garantia da destinação dos recursos. Enquanto não for efetivo, a gente não inicia, para evitar sobrecarregar o orçamento da cidade ou que a gente tenha uma obra iniciada e parada por falta de pagamento às construtoras, disse Daniella Baneira.