Municipal

Atualizado em 18/10/2018 08:27

Promotoria aciona Prefeitura de João Pessoa na Justiça para transferência de idoso que está há quase um ano internado no Trauminha

legenda da imagem

A Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania e dos Direitos Fundamentais da Capital ajuizou uma ação civil pública com pedido de tutela antecipada contra o Município de João Pessoa, a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI), para obrigá-los a providenciar as condições assistenciais para garantir o retorno ao lar de um idoso de 63 anos de idade, que há quase um ano está internado no Trauminha de João Pessoa.

Conforme informou o setor de Assistência Social do hospital, o idoso foi internado em novembro de 2017, tendo sido submetido a um procedimento cirúrgico. Apesar de ter recebido alta desde dezembro, ele permanece no hospital porque não tem familiares capazes de cuidarem dele. Diante dessa situação, a promotoria de Justiça expediu recomendação ao secretário de Desenvolvimento Social, Eduardo Pedrosa, e à presidente do Conselho Municipal do Idoso, Nilsonete Ferriera, para que agissem de forma conjunta e articulada para viabilizar a remoção do paciente da unidade hospitalar para uma entidade de acolhimento de longa permanência ou que providenciassem toda a assistência necessária para que o irmão do paciente (que também é idoso) pudesse cuidar dele em sua residência.

Segundo a promotora de Justiça Sônia Maia, a recomendação não foi cumprida, já que nenhuma providência foi adotada pelo poder público. O idoso continua internado no Trauminha, ocupando um leito, quando centenas de pessoas enfermas, usuários do SUS (Sistema Único de Saúde), necessitam de vaga para internação hospitalar. O idoso é pessoa com deficiência, portador de neoplasia maligna e é colostomizado. Portanto, carente de cuidados especiais. O irmão também é idoso e vive do aposento de dois salários mínimos, numa casa alugada, gastando R$ 300,00 por mês de aluguel. O idoso de 63 anos quer retornar à sua moradia, mas falta-lhe, no entanto, o suporte institucional através das redes sociassistenciais, para que ele possa retornar à família e ter uma vida com dignidade, explicou.