O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu um alerta à Prefeitura Municipal de Nazarezinho, sob a responsabilidade do prefeito Marcelo Batista Vale, devido à identificação de riscos que podem comprometer o cumprimento de metas do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). De acordo com o documento, o município apresenta um nível de alfabetização abaixo de 50%, o que exige a adoção imediata de medidas para elevar esse percentual nas escolas da rede municipal.
O alerta foi publicado nesta segunda-feira (23) e está vinculado ao Relatório de Acompanhamento da Gestão, com base no levantamento feito pelo Grupo de Apoio Operacional do Tribunal (GAOP), conforme consta no processo TC nº 03547/24. O Tribunal destacou que a situação atual compromete não apenas a qualidade da educação oferecida às crianças, mas também o cumprimento das metas do CNCA, que visam garantir a alfabetização de todas as crianças até o 2º ano do ensino fundamental.
Conforme os documentos do TCE/PB, aos quais o Portal REPORTERPB teve acesso, a Prefeitura de Nazarezinho foi alertada sobre a necessidade urgente de implementar ações corretivas. O Tribunal ressaltou que o baixo desempenho no índice de alfabetização é preocupante e demanda esforços conjuntos para melhorar os resultados educacionais e evitar impactos negativos no futuro das crianças do município.
O relator do processo, conselheiro Fernando Rodrigues Catão, emitiu o alerta destacando que, caso não sejam tomadas medidas para elevar o percentual de alfabetização, o município poderá enfrentar sanções administrativas e perder investimentos voltados para a educação.
Fonte: Repórter PB
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