A Prefeitura de Santa Rita, por meio da Secretaria de Cultura, Desporto, Turismo e Lazer (Secdtur), informa aos beneficiários dos Editais 01 e 02 de 2023 da Lei Paulo Gustavo que o prazo para envio da prestação de contas dos projetos aprovados será até o dia 22 de novembro de 2024. O procedimento deve ser realizado exclusivamente pelo e-mail paulogustavoprestacao@gmail.com, e os documentos devem ser enviados no formato PDF.
Para facilitar o processo e garantir a conformidade com as exigências legais, a Secdtur destaca os documentos necessários para a prestação de contas:
Documentos pessoais ou empresariais – CPF ou CNPJ, RG e comprovante de residência.
Identificação do edital – termo de compromisso ou número do edital no qual o beneficiário foi contemplado.
Dossiê de execução do projeto – relatório escrito, registro fotográfico e links dos conteúdos digitais publicados em plataformas online, como forma de comprovação das ações realizadas.
A Secretaria reforça que o envio dentro do prazo é essencial para a conformidade com a Lei Paulo Gustavo, visando à transparência e à eficácia na aplicação dos recursos destinados ao incentivo cultural. Em caso de dúvidas, os interessados podem se dirigir diretamente à sede da Secretaria de Cultura, localizada na R. Virgínio Veloso Borges, 307, Jardim Miritânia, Santa Rita – PB, ou entrar em contato através do número (83) 98740-2299 – Thiago Silva – Diretor de Cultura para mais informações e orientações.
A Prefeitura de Santa Rita segue apoiando e valorizando a cultura local, incentivando iniciativas que contribuem para o desenvolvimento e a promoção da identidade cultural do município.
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