O ex-prefeito de Santa Rita, Emerson Fernandes Alvino Panta, candidato a deputado federal pela Federação União Progressista (União/PP), entrou no radar da Justiça Eleitoral após ser intimado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) para corrigir irregularidades identificadas no pedido de registro de candidatura.
A intimação consta no processo nº 0600525-96.2026.6.15.0000, referente ao registro de candidatura de Panta. O documento, expedido em 14 de agosto de 2026, determina que o candidato tem três dias para suprir as pendências apontadas pela Justiça Eleitoral.
E há um detalhe que chama atenção: o TRE-PB registra uma divergência na informação de cor/raça declarada no Candex em relação ao Cadastro Eleitoral e aos registros de eleições anteriores. No atual requerimento, Panta aparece como pardo, enquanto os registros eleitorais de 2014 e 2016 apontavam a classificação como branca.
Mas não é apenas essa divergência que aparece na intimação.
Entre os documentos exigidos para o registro, o TRE-PB aponta a necessidade de apresentação da certidão criminal para fins eleitorais da Justiça Federal de 2º grau, documento relacionado ao domicílio eleitoral do candidato.
A situação, portanto, exige atenção. A própria Justiça Eleitoral é direta ao estabelecer que as irregularidades deverão ser supridas “sob pena de indeferimento do pedido”.
Candidatura ainda depende da regularização
A intimação não significa, por si só, que Panta esteja inelegível ou que sua candidatura tenha sido definitivamente rejeitada. O que existe neste momento é uma determinação judicial para que o candidato regularize o requerimento de registro dentro do prazo estabelecido.
O documento também informa que eventuais manifestações e a juntada de documentos devem ser feitas diretamente no Processo Judicial Eletrônico (PJe), conforme as regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral.
O episódio, porém, coloca mais uma pedra no caminho eleitoral de Emerson Panta justamente no momento em que tenta deixar a política municipal de Santa Rita para disputar uma cadeira na Câmara dos Deputados.
Agora, a responsabilidade está nas mãos do candidato e de sua defesa: corrigir as pendências, apresentar a documentação exigida e convencer a Justiça Eleitoral de que o registro reúne todas as condições necessárias para seguir adiante.
Até lá, a candidatura permanece sob análise da Justiça Eleitoral.