Justiça
Juíza da PB aciona CNJ sobre suspeita de ‘cartas marcadas’ em eleição para o TRF-5
A juíza Cristina Maria Costa Garcez, da 3ª Vara da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), formali…
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Justiça
STF condena mulher que pichou estátua com batom a 14 anos de prisão
Com o voto decisivo da ministra Carmen Lúcia, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (ST…
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Justiça
STJ mantém ação penal contra ex-prefeito de Bayeux, Berg Lima
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter o andamen…
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Justiça
Justiça na Paraíba funciona em regime de plantão durante o feriadão
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e as comarcas do Estado funcionarão em regime de plant…
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Justiça
Justiça manda Prefeitura de João Pessoa manter contrato e repasses para o Hospital Padre Zé
O Hospital Padre Zé, em João Pessoa, obteve uma vitória judicial nesta quinta-feira (10/04), q…
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Justiça
Justiça impede empresário de expulsar moradores de comunidade tradicional em Santa Rita para instalar fazenda de camarões
A comunidade tradicional de Canaã , em Santa Rita , conquistou uma importante vitória na Jus…
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Justiça
Presidente do TJPB reverte decisão de 1º grau e mantém nomeação de Alanna Galdino para o TCE
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por decisão do presidente Frederico da Nóbrega Coutinho…
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Justiça
STF decide pelo fim da revista íntima vexatória em presídios
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (2) que a prática…
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Justiça
Justiça manda escola permitir aluna evangélica usar saia, na Paraíba
A Justiça decidiu que uma escola de Juazeirinho, no Cariri paraibano, deve permitir que uma al…
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Justiça
Funcionários de comunidade terapêutica são condenados por cárcere e tortura
O Juízo da 1ª Vara Criminal de Campina Grande julgou procedente a ação penal proposta pelo Min…
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Justiça
Juiz determina transferência de Fernando Cunha Lima, para unidade prisional em João Pessoa
O juiz Luiz Eduardo Souto , da 4ª Vara Criminal de João Pessoa , determinou, nesta sexta-fei…
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Justiça
ABSURDO: Em 24 segundos, desembargadores paraibanos aprovam para si bônus de R$ 234 milhões
Em um espetáculo de desfaçatez e cinismo, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) aprovou, em…
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Justiça
Justiça de Pernambuco mantém prisão preventiva do médico Fernando Cunha Lima
A Justiça de Pernambuco manteve a prisão preventiva do médico Fernando Cunha Lima durante aud…
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Justiça
Juíza emite novo mandado de prisão preventiva contra médico acusado de abuso infantil em João Pessoa
A juíza Virgínia Gaudêncio, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, determinou, nesta quarta-feir…
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Justiça
TJPB suspende decisão que determinava posse integral do Aeroporto Castro Pinto para Santa Rita
A desembargadora Agamenilde Dias, do Tribunal de Justiça da Paraíba – TJPB acatou na tarde des…
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Justiça
Desembargadora paraibana é convidada para atuar na Corregedoria Nacional de Justiça
A desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas , do Tribunal de Justiça da Paraíba (T…
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Justiça
Justiça decreta falência de famosa editora no Brasil
A Editora Três , conhecida por suas publicações como IstoÉ e IstoÉ Dinheiro , teve sua fal…
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Justiça
Cícero Lucena exalta qualidades de Fred Coutinho, novo presidente do TJPB: “trajetória de vida dedicada ao Judiciário”
Durante posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), nesta segunda-fe…
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Justiça
Novo presidente do Tribunal de Justiça da PB, Fred Coutinho toma posse nesta segunda
A nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para o biênio 2025/2026 será emp…
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Justiça
Onaldo Queiroga é eleito presidente da Primeira Câmara Especializada Cível
Na primeira sessão ordinária de 2025, realizada nesta quinta-feira (23), a Primeira Câmara Es…
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