O vereador Clóvis de Loy levou ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) uma denúncia envolvendo a contratação feita pela Prefeitura de Santa Rita, durante a gestão do ex-prefeito Emerson Panta, para a produção de uma escultura de grande porte.
Segundo a denúncia, o município contratou, por meio de inexigibilidade de licitação, a produção da estátua denominada “Santa Rita de Cássia”, com aproximadamente 15 metros de altura, pelo valor de R$ 827,4 mil.
O contrato previa a confecção da obra em alumínio fundido e escovado, além de serviços de modelagem, produção de formas, fundição, montagem, acabamento, equipamentos auxiliares e transporte.
A contratação foi vinculada à Secretaria de Cultura, Desporto, Turismo e Lazer e teve como base a Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2023.
A principal questionamento apresentado pelo vereador é a suposta não execução ou não entrega da escultura. De acordo com Clóvis de Loy, a população de Santa Rita não teria visto a estátua de 15 metros prevista no contrato.
O caso agora deverá ser analisado pelo TCE-PB, que poderá verificar a documentação, a execução do contrato, os pagamentos realizados e se o objeto contratado foi efetivamente entregue.
Até a conclusão da análise pelos órgãos de controle, não há decisão definitiva sobre eventual irregularidade ou responsabilidade.